OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5